Direito penal I

O livro Direito Penal – Parte Geral, Tomo I, de Jorge de Figueiredo Dias, é uma obra fundamental do direito penal português. Ele aborda os princípios essenciais do direito penal, com foco na doutrina geral do crime.

A obra explora temas como a teoria do crime, seus elementos (tipicidade, ilicitude e culpabilidade), além de discutir os fundamentos e funções do direito penal. Também analisa princípios como legalidade, proporcionalidade e culpabilidade na aplicação das penas.

Escrito por um dos maiores penalistas da língua portuguesa, o livro é uma referência para estudantes e profissionais do direito que buscam um estudo aprofundado e sistemático da matéria.